5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
14/02/2025
47
Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura, acontecida no dia 14/02/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
Data: 14 de Fevereiro de 2025
Presidente: Cláudio Jean da Silveira
Estiveram presentes os parlamentares: Cláudio Jean da Silveira, Aldemir Viana Sales, José Edilson Araújo, Vagner Edson Silveira Ribeiro, Jose Jadejune de Araujo, Lucileia Marques de Sousa, Maria Maévia de Sousa, Paulo Maria Silveira, Pedro Pereira de Souza Filho, José Rafael Oliveira da Penha, Ricardo Rocha Dos Santos Araujo, Manoel Rogerio da Silva Silveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, n, o, e, l, , e, r, a, s, m, o, , v, a, s, c, o, n, c, e, l, o, s, , f, e, i, j, a, o, ,, , g, l, e, i, s, o, n, , j, o, s, é, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , a, l, v, e, s, ,, , j, o, s, é, , i, l, s, o, n, , d, e, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAIA DE ARPOEIRAS., Indicação nº 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "BECO DO VICENTE", NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO., Indicação nº 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO, TUCUNZEIROS, CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS E ALMÉCEGAS., Indicação nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CAUASSU., Indicação nº 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica ao Executivo Municipal que promova a construção de equipamento esportivo tipo “Areninha” na Comunidade de Alto da Boa Vista., Indicação nº 070 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E MODERNO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE POSSA ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DA POPULAÇÃO., Indicação nº 071 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica ao Executivo Municipal que promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em frente a quadra poliesportiva da Escola João Domingues de Sousa, na comunidade de Almecegas., Indicação nº 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, EM PROL DE UM ESCOAMENTO MAIS RÁPIDO E EFICAZ DA ÁGUA DAS CHUVAS., Indicação nº 073 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica ao Executivo Municipal que promova a pavimentação em pedra tosca das principais vias públicas da Comunidade de Caboclinhos., Indicação nº 074 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica ao Executivo Municipal que promova a reforma da cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola João Jaime Ferreira Gomes Filho, de Curral Velho., Indicação nº 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Maévia, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PONTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARANAÚ., Indicação nº 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Cláudio Jean, que Indica O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR EM ACARAÚ PARA UM NOVO DESTACAMENTO DA PM NO DISTRITO DE JURITIANHA., Denominação logradouros públicos nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 234, EXISTENTE NO BAIRRO SÃO FELIPE, COMO RUA SILVIO CÉSAR DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação logradouros públicos nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 229/1, EXISTENTE NO BAIRRO SÃO FELIPE, COMO RUA SUZANA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação logradouros públicos número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Cláudio Jean, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA SOB O NÚMERO SDO 390, EXISTENTE NO BAIRRO SÃO FELIPE, COMO RUA FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação logradouros públicos número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Cláudio Jean, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOME OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 342, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, COMO RUA JOSÉ DOMINGUES DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Flávia Ribeiro Monteiro, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL –LOA Nº 2.063 DE 05/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAIA DE ARPOEIRAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "BECO DO VICENTE", NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NAS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO, TUCUNZEIROS, CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS E ALMÉCEGAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CAUASSU. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica ao Executivo Municipal que promova a construção de equipamento esportivo tipo “Areninha” na Comunidade de Alto da Boa Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 070 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E MODERNO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE POSSA ATENDER AS DEMANDAS ATUAIS DA POPULAÇÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 071 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica ao Executivo Municipal que promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em frente a quadra poliesportiva da Escola João Domingues de Sousa, na comunidade de Almecegas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 072 de 2025, de autoria do Parlamentar Demir Sales, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, EM PROL DE UM ESCOAMENTO MAIS RÁPIDO E EFICAZ DA ÁGUA DAS CHUVAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 073 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica ao Executivo Municipal que promova a pavimentação em pedra tosca das principais vias públicas da Comunidade de Caboclinhos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 074 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica ao Executivo Municipal que promova a reforma da cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola João Jaime Ferreira Gomes Filho, de Curral Velho. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Maévia, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PONTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARANAÚ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Cláudio Jean, que Indica O ENVIO DE OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A ELEVAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR EM ACARAÚ PARA UM NOVO DESTACAMENTO DA PM NO DISTRITO DE JURITIANHA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada